Informação acerca de Cookies Termos de uso e Privacidade
O utilizador deve ler estes Termos & Condições cuidadosamente antes de utilizar o website www.bandeira.pt. Estes Termos & Condições podem ser acedidos através do hiperlink no rodapé de cada página no nosso website. Aconselhamos o utilizador a imprimir e guardar uma cópia.
A utilização do website www.bandeira.pt implica a aceitação sem reservas destes Termos & Condições, que incluem a nossa Política de Privacidade.
Estes Termos & Condições são adicionais às condições especiais válidas para cada tipo de produto ou serviço disponibilizado no site.
O utilizador compromete-se a:
(a) não utilizar o website www.bandeira.pt para efeitos ilegais ou efeitos que possam prejudicar os direitos da Adriano Bandeira, Lda ou de terceiros e, em particular, não utilizar o site para distribuir informação ilegal ou prejudicial, ou informação que seja considerada desagradável, discriminatória ou ofensiva para a Adriano Bandeira, Lda ou terceiros;
(b) não perturbar o acesso ao website www.bandeira.pt, aos sistemas informáticos da Adriano Bandeira, Lda, alterar o site, utilizá-lo para transmitir vírus informáticos, pirataria informática, vermes informáticos, etc, ou cometer actos ilícitos que possam ser qualificados de crimes informáticos;
(c) não infringir qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direito de autor, direito de base de dados ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade;
(d) não assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade incluindo, proferir informações falsas ou de outra forma mentir sobre a sua ligação a uma pessoa ou entidade;
(e) cumprir estas condições gerais de utilização.
Se o utilizador não cumprir estas obrigações, a Adriano Bandeira, Lda reserva o direito de imediatamente proibir e bloquear o acesso ao seu website e à sua rede sem direito a indemnização.
Apesar da Adriano Bandeira, Lda ter feito todos os esforços para se assegurar que a informação incluída no website www.bandeira.pt está correcta aquando da sua entrada em funcionamento, a Adriano Bandeira, Lda não pode ser considerada responsável por quaisquer erros ou omissões ou qualquer informação que possa estar incompleta, incorrecta ou possa já não estar actualizada.
Os direitos de autor e todos os direitos de propriedade no website www.bandeira.pt e todo o conteúdo estão reservados pela Adriano Bandeira, Lda. Nomes de empresas, Marcas e produtos ou serviços exibidos no website www.bandeira.pt podem ser as marcas registadas dos respectivos titulares.
Não é concedido ao utilizador qualquer direito ou licença para utilizar quaisquer marcas registadas e, desta forma, o utilizador concorda em não alterar, alugar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no conteúdo do website www.bandeira.pt e/ou os produtos e serviços disponibilizados no website www.bandeira.pt total ou parcialmente.
Os termos da Política de Privacidade Adriano Bandeira, Lda estão incluídos nestes Termos e Condições. O utilizador concorda com a utilização de informações pessoais por parte da Adriano Bandeira, Lda em conformidade com os termos e para os efeitos previstos na Política de Privacidade do www.bandeira.pt.
A Adriano Bandeira, Lda utiliza tecnologia segura para salvaguardar as informações pessoais. A Adriano Bandeira, Lda cumpre os procedimentos e padrões de segurança enunciados na Política de Segurança Adriano Bandeira, Lda.
Qualquer falha por parte da Adriano Bandeira, Lda no exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos & Condições não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos & Condições for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, as partes concordam que o tribunal deve tentar aplicar as intenções das partes reflectidas na disposição, e as restantes disposições dos Termos & Condições permanecem em vigor. Os títulos utilizados nestes Termos & Condições são apenas para efeitos de referência e não possuem qualquer efeito legal ou contratual.
Estes Termos & Condições foram emitidos sob a lei Portuguesa e estão acessíveis em www.bandeira.pt, alojado em território Português. Será aplicada a lei Portuguesa e os tribunais competentes serão os de Lisboa, dentro dos limites estabelecidos no artigo 5-1 da Convenção de Roma de 1980 e artigos 14 e 15 da Convenção de Bruxelas.